Série RETALHOS - Virgínia Colares
SANTOS FILHO, Daniel Oliveira. A (im)possibilidade de equiparação do filho adotivo e do filho socioafetivo ao filho ainda não concebido na sucessão testamentária. UFES. PIIC 2024/2025.
PINTO, Guilherme Rios dos Santos. O prazo para revogação da doação por ingratidão. UFES. PIIC 2024/2025.
FREITAS, Maria Izabele Bernabé de. A aplicação da teoria do desvio produtivo às relações contratuais civis não paritárias. UFES. PIIC 2024/2025.
CRAUS, Mariana Bromana Hautequestt. A (im)prescindibilidade da observância dos requisitos da tutela provisória previstos no CPC em face do art. 84, § 3º, do CDC. UFES. PIIC 2024/2025.
ASSIS, Luisa Maria Bravim. A proteção jurídica do consumidor em face da obsolescência programada. UFES. PIIC 2024/2025.
XIMENES, Taissa Emiliano. A hipervulnerabilidade dos idosos em face dos contratos de empréstimo consignado e a (in)efetividade do processo de repactuação de dívidas previsto no art. 104-A da lei de superendividamento. UFES. PIIC 2023/2024.
OLIVEIRA, Taina Souza. A (i)legalidade e a (in)constitucionalidade do tópico “preferências étnicas” do pré-cadastro de pretendentes à adoção. UFES. PIIC 2023/2024.
THEBALDI, Giordano Bruno Barone. A hermenêutica da autonomia privada no constitucionalismo contemporâneo. UFES. PIIC 2022/2023.
MORAIS, Wilson Henrique Porto de. A inefetividade da prisão civil do alimentante desempregado ainda que demonstrada urgência na prestação dos alimentos. UFES. PIIC 2021/2022.
SANTOS, David Segóvia Ferreira. O transporte remunerado privado individual e o dever de reparar da empresa gestora de aplicativo por acidente de consumo. UFES. PIIC 2020/2021.
CASTANHEIRA, Eric Vinícius Amaral. A mitigação da impenhorabilidade do salário na jurisprudência do STJ: efetividade da tutela executiva ou ativismo judicial? UFES. PIIC 2020/2021.
ENCARNAÇÃO, Paulo Vitor Faria da. Enunciado 381 da Súmula do STJ: reflexão crítica diante da juridicidade consumerista vigente. UFES. PIIC 2019/2020.
STEFANELLI, Daniella Gonçalves. A prestação de alimentos no contexto de reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade. UFES. PIIC 2018/2019.
PEREIRA, Sara Rodrigues. A gratuidade de justiça nas ações de alimentos em favor de filhos menores. UFES. PIIC 2018/2019.
MANSUR, Maria Júlia Ferreira. A atuação das Agências Reguladoras na prevenção do desvio produtivo do consumidor. A Resolução n. 400, de 13/12/2016, da ANAC e o Compêndio de Elementos de Fiscalização. UFES. PIIC 2018/2019.
JESUS, Filipe Barbosa de. Exigência registral e democratização do acesso à terra no espaço urbano e rural. UFES. PIIC 2017/2018.
LOYOLA, Michele. Regularização fundiária urbana. UFES. PIIC 2016/2017.
COSTA, Manuela Coutinho. O perverso sistema da alienação fiduciária de bens móveis e o saldo residual na ação de busca e apreensão. UFES. PIIC 2016/2017.
PASSAMANI, Brígida Roldi. A proteção jurídica à livre formação da personalidade na sociedade consumerista. UFES. PIIC 2015/2016.
MILHOLLI, Leandra Lagassa. A função social como pressuposto da concessão de medida liminar em ação possessória coletiva. UFES. PIIC 2015/2016.
BASTOS, Gabriel Maradona Moreira. A tutela judicial do direito ao esquecimento: abordagem a partir do direito brasileiro e o Tribunal de Justiça da União Europeia. UFES. PIIC 2015/2016.
VITALI, Karoline Tavares. Recusas por planos de saúde e a garantia de atendimento por intervenção judicial. UFES. PIIC 2014/2015.
LIMA, Lucas Rodrigues. O inadimplemento como risco contratual na sociedade de consumo. UFES. PIIC 2014/2015.
FERREIRA, Alexandre Arrebola. O direito ao esquecimento como projeção dos direitos da personalidade. UFES. PIIC 2014/2015.
SIQUEIRA, Carlos André Cassani. A cessação dos efeitos do inadimplemento obrigacional por não mitigação da perda pelo credor. UFES. PIIC 2013/2014.
SILVA, Bruna de Souza Moulin Alcântara da. A causalidade externa como elemento da obrigação de reparar na sociedade consumerista de risco. UFES. PIIC 2013/2014.
CAMPEÃO, Paula Soares. A transpersonalização dos deveres obrigacionais. UFES. PIIC 2013/2014.
ANDRADE, Lúcio Moreira. A responsabilidade civil e a reparação integral por fato do produto e do serviço nas relações de consumo. UFES. PIIC 2013/2014.
STHEL, Laio Portes. O papel da boa-fé objetiva no atual direito contratual: por um dever geral de cooperação e de solidariedade intrapartes. UFES. PIIC 2012/2013.
JESUS, Morgana Neves de. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística pós-moderna. UFES. PIIC 2012/2013.
GOMES, Jussara Seleguini. O jogo da economia contratual nas relações de consumo. UFES. PIIC 2012/2013.
DIAS, Eini Rovena. Direito e caos: um diálogo entre nuances do caso concreto na realização da justiça. UFES. PIIC 2012/2013.