Grupo de Pesquisa

O Direito Civil na
Pós-Modernidade Jurídica

2012 - Atual

Artigos Publicados em Periódicos

BARROSO, L. A.; THEBALDI, G. B. B. Ressignificação e constitucionalização da autonomia privada. Revista dos Tribunais, n. 115, v. 1083. p. 87-106, 2026.

BARROSO, L. A.; XIMENES, T. E. Contratos de préstamos con descuento en nómina, hipervulnerabilidad de las personas mayores e (in)efectividad del proceso de renegociación de la deuda. Revista Critica de Derecho Privado, v. 22, p. 29-40, 2025.

BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, T. S. A ilegalidade e a inconstitucionalidade das preferências étnicas no pré-cadastro de pretendentes à adoção. Revista dos Tribunais, a. 114, v. 1075, p. 21-38, 2025.

BARROSO, L. A.; BRAVIM, L. M. A. A proteção jurídica do consumidor em face da obsolescência programada. Revista de Direito do Consumidor, v. 162, p. 329-347, 2025.

BARROSO, L. A.; ASSIS, S. R. P. Free justice for minors in child support actions. Revista Internacional Consinter de Direito, v. 20, p. 195-205, 2025.

BARROSO, L. A.; STEFANELLI, D. G. La obligación alimentaria por parte de los abuelos ante el reconocimiento de la socioafectividad y la multiparentalidad. Revista Critica de Derecho Privado, v. 19, p. 889-909, 2022.

BARROSO, L. A.; ENCARNAÇÃO, P. V. F. O Enunciado n. 381 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, as cláusulas abusivas e a juridicidade consumerista. Civilistica.com, Rio de Janeiro, a. 11, n. 2, 2022.

BARROSO, L. A.; ASSIS, S. R. P. A gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 23, p. 799-813, 2022.

BARROSO, L. A.; COSTA, M. C. Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão. Revista de Direito do Consumidor, v. 133, p. 255-271, 2021.

BARROSO, L. A.; STEFANELLI, D. G. O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia? Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 37, p. 80-89, 2020.

BARROSO, L. A.; MANSUR, M. J. F. Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 130, p. 333-348, 2020.

BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.; JESUS, M. N. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 8, p. 147-158, 2020.

BARROSO, L. A.; JESUS, M. N.; FROTA, P. M. C. El derecho-praxis como concepción de una hermenéutica civilística contemporánea. Revista Critica de Derecho Privado, v. 16, p. 3-18, 2019.

BARROSO, L. A.; SILVA, B. S. M. A. A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 117, p. 143-157, 2018.

BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.; PASSAMANI, B. R.; ANDRADE, L. M. A difícil caminhada da democratização do direito civil. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 6, n. 12, p. 196-211, 2018.

 

BARROSO, L. A.; PASSAMANI, B. R. Usucapião extrajudicial: o procedimento para além de desjudicialização. Scientia Iuris (online), v. 21, p. 189-211, 2017.

BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.; PASSAMANI, B. R.; ANDRADE, L. M. Brazil: the difficult path towards democratization of civil law. Journal of Civil Law Studies, v. 9, p. 471-500, 2017.

BARROSO, L. A.; ANDRADE, L. M. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Revista de Direito do Consumidor, v. 112, p. 93-111, 2017.

BARROSO, L. A.; STHEL, L. P. The role of objective good faith in current contract law: for a general duty of inter partes cooperation and solidarity. Journal of Civil Law Studies, v. 8, p. 187-207, 2015.

BARROSO, L. A.; DIAS, E. R. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Revista de Direito do Consumidor, a. 23, v. 94, p. 87-112, jul./ago. 2014.