Grupo de Pesquisa

O Direito Civil na
Pós-Modernidade Jurídica

2012 - Atual

Apresentações de Trabalhos

SANTOS FILHO, D. O. A (im)possibilidade de equiparação do filho adotivo e do filho socioafetivo ao filho ainda não concebido na sucessão testamentária. Rio de Janeiro: UFRJ, 2025.

SANTOS FILHO, D. O. Relatório final do PIIC 2024/2025. Jornada de Iniciação Científica 2025. Vitória: UFES, 2025.

PINTO, G. R. S. Relatório final do PIIC 2024/2025. Jornada de Iniciação Científica 2025. Vitória: UFES, 2025

FREITAS, M. I. B. Relatório final do PIIC 2024/2025. Jornada de Iniciação Científica 2025. Vitória: UFES, 2025.

CRAUS, M. B. H. Relatório final do PIIC 2024/2025. Jornada de Iniciação Científica 2025. Vitória: UFES, 2025.

ASSIS, L. M. B. Relatório final do PIIC 2024/2025. Jornada de Iniciação Científica 2025. Vitória: UFES, 2025

XIMENES, T. E. Relatório final do PIIC 2023/2024. Jornada de Iniciação Científica 2024. Vitória: UFES, 2024.

OLIVEIRA, T. S. Relatório final do PIIC 2023/2024. Jornada de Iniciação Científica 2024. Vitória: UFES, 2024.

THEBALDI, G. B. B. Relatório final do PIIC 2022/2023. Jornada de Iniciação Científica 2023. Vitória: UFES, 2023.

MORAIS, W. H. P. Relatório final do PIIC 2021/2022. Jornada de Iniciação Científica 2022. Vitória: UFES, 2022.

SANTOS, D. S. F. Relatório final do PIIC 2020/2021. Jornada de Iniciação Científica 2021. Vitória: UFES, 2021.

CASTANHEIRA, E. V. A. Relatório final do PIIC 2020/2021. Jornada de Iniciação Científica 2021. Vitória: UFES, 2021.

ENCARNAÇÃO, P. V. F. Relatório final do PIIC 2019/2020. Jornada de Iniciação Científica 2020. Vitória: UFES, 2020.

ENCARNAÇÃO, P. V. F. Enunciado 381 da Súmula do STJ: reflexão crítica diante da juridicidade consumerista vigente. Ilhéus: UESC, 2020.

STEFANELLI, D. G. Relatório final do PIIC 2018/2019. Jornada de Iniciação Científica 2019. Vitória: UFES, 2019.

STEFANELLI, D. G. A prestação de alimentos no contexto de reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade. Buenos Aires: UBA, 2019.

PEREIRA, S. R. Reunião final da XXIX Jornada de Iniciação Científica da UFES. Vitória: UFES, 2019.

PEREIRA, S. R. Relatório final do PIIC 2018/2019. Jornada de Iniciação Científica 2019. Vitória: UFES, 2019.

PEREIRA, S. R. A gratuidade de justiça nas ações de alimentos em favor de filhos menores. Buenos Aires: UBA, 2019.

MANSUR, M. J. F. Relatório final do PIIC 2018/2019. Jornada de Iniciação Científica 2019. Vitória: UFES, 2019.

MANSUR, M. J. F. A atuação das Agências Reguladoras na prevenção do desvio produtivo do consumidor: a Resolução 400, de 13/12/2016, da ANAC e o Compêndio de Elementos de Fiscalização. Buenos Aires: UBA, 2019.

STEFANELLI, D. G. A prestação de alimentos no contexto de reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade. Vitória: UFES, 2018.

PEREIRA, S. R. A gratuidade de justiça nas ações de alimentos em favor de filhos menores. Vitória: UFES, 2018.

MANSUR, M. J. F. A atuação das Agências Reguladoras na prevenção do desvio produtivo do consumidor: a Resolução 400, de 13/12/2016, da ANAC e o Compêndio de Elementos de Fiscalização. Vitória: UFES, 2018.

JESUS, F. B. Relatório final do PIIC 2017/2018. Jornada de Iniciação Científica 2018. Vitória: UFES, 2018.

LOYOLA, M. Relatório final do PIIC 2016/2017. Jornada de Iniciação Científica 2017. Vitória: UFES, 2017.

COSTA, M. C. Relatório final do PIIC 2016/2017. Jornada de Iniciação Científica 2017. Vitória: UFES, 2017.

VITALI, K. T. Recusas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento pela intervenção judicial. Canoas: UNILASALLE, 2016.

PASSAMANI, B. R. Relatório final do PIIC 2015/2016. Jornada de Iniciação Científica 2016. Vitória: UFES, 2016.

MILHOLLI, L. L. Relatório final do PIIC 2015/2016. Jornada de Iniciação Científica 2016. Vitória: UFES, 2016.

LIMA, L. R. Vida a prestações e déficit decisório: os parâmetros de um novo modelo de escravismo econômico. Canoas: UNILASALLE, 2016.

BASTOS, G. M. M. Relatório final do PIIC 2015/2016. Jornada de Iniciação Científica 2016. Vitória: UFES, 2016.

VITALI, K. T. Relatório final do PIIC 2014/2015. Jornada de Iniciação Científica 2015. Vitória: UFES, 2015.

VITALI, K. T. As negativas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento pela intervenção judicial. Vitória: UFES, 2015.

PASSAMANI, B. R. A proteção à formação da personalidade na sociedade consumerista. Vitória: UFES, 2015.

LIMA, L. R. Relatório final do PIIC 2014/2015. Jornada de Iniciação Científica 2015. Vitória: UFES, 2015.

LIMA, L. R. O inadimplemento como risco contratual na sociedade do consumo. Vitória: UFES, 2015.

FERREIRA, A. A. Reunião final da XXV Jornada de Iniciação Científica da UFES. Vitória: UFES, 2015.

FERREIRA, A. A. Relatório final do PIIC 2014/2015. Jornada de Iniciação Científica 2015. Vitória: UFES, 2015.

FERREIRA, A. A. A resignificação dos direitos de personalidade e o direito ao esquecimento. Vitória: UFES, 2015.

SIQUEIRA, C. A. C. Relatório final do PIIC 2013/2014. Jornada de Iniciação Científica 2014. Vitória: UFES, 2014.

SIQUEIRA, C. A. C. A cessação dos efeitos do inadimplemento obrigacional por não mitigação da perda pelo credor e sua aplicação às relações de consumo. Canoas: UniLasalle, 2014.

SILVA, B. S. M. A. Relatório final do PIIC 2013/2014. Jornada de Iniciação Científica 2014. Vitória: UFES, 2014.

SILVA, B. S. M. A. Relatório final do PIIC 2013/2014. 11ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia. Vitória: UFES, 2014.

SILVA, B. S. M. A. O esmaecimento dos nexos causais ante os riscos da sociedade pós-industrial. Brasília: UniCEUB, 2014.

PASSAMANI, B. R.; OLIVEIRA, F. P. A. A posse qualificada como instrumento de realização dos preceitos fundamentais constitucionais da posse-trabalho e da posse-moradia. Porto Alegre: PUC/RS, 2014.

LIMA, L. R.; JESUS, F. B. A eficácia da função social do contrato e da boa-fé objetiva nas relações jurídicas de direito real. Porto Alegre: PUC/RS, 2014.

DIAS, E. R.; GOMES, J. S. O objeto-consumidor e a tutela jurídica da pessoa na sociedade dos excessos. Canoas: UniLasalle, 2014.

CAMPEÃO, P. S. Relatório final do PIIC 2013/2014. Jornada de Iniciação Científica 2014. Vitória: UFES, 2014.

CAMPEÃO, P. S. A transpersonalização dos deveres obrigacionais. Brasília: UniCEUB, 2014.

ANDRADE, L. M. Relatório final do PIIC 2013/2014. Jornada de Iniciação Científica 2014. Vitória: UFES, 2014.

VITALI, K. T. A judicialização da saúde. Vitória: UFES, 2013.

STHEL, L. P. Relatório final do PIIC 2012/2013. Jornada de Iniciação Científica 2013. Vitória: UFES, 2013.

STHEL, L. P. O papel da boa-fé objetiva no atual direito contratual: por um dever geral de cooperação e de solidariedade intrapartes. Recife: UFPE e FASNE, 2013.

SILVA, B. S. M. A. A causalidade externa como elemento da obrigação de reparar na sociedade consumerista de risco. Vitória: UFES, 2013.

JESUS, M. N.; FERREIRA, A. A. As microlesões contratuais e o dever de reparar nas relações de consumo. Porto Alegre: PUC/RS, 2013.

JESUS, M. N. Relatório final do PIIC 2012/2013. Jornada de Iniciação Científica 2013. Vitória: UFES, 2013.

GOMES, J. S. Relatório final do PIIC 2012/2013. Jornada de Iniciação Científica 2013. Vitória: UFES, 2013.

GOMES, J. S. O jogo da economia contratual nas relações de consumo. São Paulo: CONPEDI, 2013.

DIAS, E. R.; ANDRADE, L. M. A responsabilidade civil e a reparação integral dos danos por fato do produto e do serviço nas relações de consumo. Porto Alegre: PUC/RS, 2013.

DIAS, E. R. Relatório final do PIIC 2012/2013. Jornada de Iniciação Científica 2013. Vitória: UFES, 2013.

DIAS, E. R. Direito e caos: um diálogo entre nuances do caso concreto na realização da justiça. Recife: UFPE e FASNE, 2013.

ANDRADE, L. M.; DIAS, E. R. Uma crítica à responsabilidade civil sob a ótica da pós-modernidade jurídica: a defesa da reparação integral dos danos por fato do produto e do serviço nas relações de consumo. Vitória: UFES, 2013.

STHEL, L. P.; JESUS, M. N. A razão prática como uma solução possível para a atual crise do direito. Vitória: UFES, 2012.

STHEL, L. P.; GOMES, J. S. O atual dilema da autonomia privada: entre a teorética contratual e a efetividade das práticas sociais. Niterói: CONPEDI, 2012.

STHEL, L. P. O direito civil que queremos é o direito civil que podemos ter? Porto Alegre: PUC/RS, 2012.

JESUS, M. N.; CHAGAS, B. S. R. O problema do superindividamento e a reforma do código de defesa do consumidor: a educação como solução possível. Niterói: CONPEDI, 2012.

DIAS, E. R.; GOMES, J. S. A crise do direito e a proteção do consumidor. Vitória: UFES, 2012.

DIAS, E. R. Individualismo, sociedade de consumo e o papel do direito. Porto Alegre: PUC/RS, 2012.

CAMPEÃO, P. S. A transpersonalização dos deveres obrigacionais. Niterói: CONPEDI, 2012.

CAMPEÃO, P. S.; SIQUEIRA, C. A. C. A cessação dos efeitos do inadimplemento obrigacional por não mitigação da perda pelo credor. Vitória: CONPEDI, 2011.